Posted: 12 Sep 2013 01:32 PM PDT
Com a aproximação da piracema, os pescadores artesanais estão se mobilizando para buscar os seus direitos previdenciários. Eles podem se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na categoria de Segurados Especiais. Assim, usufruem dos benefícios e serviços previdenciários pagando apenas 2,3% sobre o valor bruto da comercialização da sua produção. A filiação previdenciária garante, ainda, o recebimento do Seguro Defeso (Ministério da Pesca e Aquicultura), para assegurar renda enquanto não é possível pescar.
A Piracema é o período de reprodução dos peixes, que ocorre entre os meses de outubro a fevereiro. Para que não haja problemas a esse
A filiação previdenciária garante, ainda, o recebimento do Seguro Defeso para garantir renda enquanto não é possível pescar. Divulgação Ministério da Pesca
processo, o Governo Federal estabelece o Período de Defeso, quando a pesca fica proibida. Portarias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) fixam os Períodos de Defeso nas diversas regiões do país e nas áreas marinha, continental e zonas de transição. Pescar durante a piracema é crime e o infrator pode pegar cadeia e pagar multa.Consulte aqui os Períodos de Defeso.
No município mineiro de Buritis, por exemplo, o aumento da demanda motivou o planejamento de ações especiais: técnicos da Agência da Previdência Social (APS) Buritis participarão das assembléias dos pescadores da região, nos dias 15 e 16 de setembro, quando farão levantamento para verificar a situação da categoria. Já no período de 17 de setembro a 4 de outubro, a APS irá realizar mutirão para atualizar o cadastro dos pescadores.
O gerente da APS Buritis, Mauro Antônio Gomes de Araújo, explica que no periodo da piracema os pescadores recebem o Seguro Defeso do Governo Federal. “Para estarem habilitados a receber este seguro, além de outras exigências, devem estar inscritos no INSS como segurados especiais, na atividade de pescador artesanal”
Em Buritis, a Colônia de Pescadores Z-11 reúne em torno de 1.400 pescadores. A sua abrangência, além de Buritis, engloba os municípios de Unai, Formoso, Arinos, Urucuia, Uruana de Minas, Riachinho e Sagarana. O gerente relata que “servidores da Secretaria da Pesca estiveram em Buritis, onde realizaram o cadastramento para habilitação do Seguro Defeso. Por este motivo, a APS Buritis está recebendo uma demanda acima do normal para a atualização do cadastro, o que motivou a realização do mutirão”. (José Eduardo Formosinho ACS/SR-V)buscar direitos previdenciários
A Piracema é o período de reprodução dos peixes, que ocorre entre os meses de outubro a fevereiro. Para que não haja problemas a esse
A filiação previdenciária garante, ainda, o recebimento do Seguro Defeso para garantir renda enquanto não é possível pescar. Divulgação Ministério da PescaNo município mineiro de Buritis, por exemplo, o aumento da demanda motivou o planejamento de ações especiais: técnicos da Agência da Previdência Social (APS) Buritis participarão das assembléias dos pescadores da região, nos dias 15 e 16 de setembro, quando farão levantamento para verificar a situação da categoria. Já no período de 17 de setembro a 4 de outubro, a APS irá realizar mutirão para atualizar o cadastro dos pescadores.
O gerente da APS Buritis, Mauro Antônio Gomes de Araújo, explica que no periodo da piracema os pescadores recebem o Seguro Defeso do Governo Federal. “Para estarem habilitados a receber este seguro, além de outras exigências, devem estar inscritos no INSS como segurados especiais, na atividade de pescador artesanal”
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