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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Ana Cristina Dourado e outras 16 pessoas compartilharam a foto de Paulo Teixeira.
Paulo Teixeira com Pâmela Cam.
2 h
NA IMPRENSA INTERNACIONAL FICOU CLARO: É GOLPE
O golpe contra a presidenta Dilma Rousseff está sendo denunciado por alguns dos maiores meios de comunicação do mundo. Sim, golpe, com todas as letras.
Ao contrário do que têm pregado alguns dos maiores jornais e boa parte da grande mídia brasileira, signatários do golpe, para os maiores jornais do mundo fora do Brasil, “Dilma é vítima de um "golpe" encenado por seus adversários” (Le Monde), e que os senadores se “uniram pela retirada de Dilma sabendo que seria injusto”(The Washington Post), em concordância com a rede RT, que diz que “60% do congresso é acusado de corrupção e contra-ataca Dilma, que tentou fazer uma limpeza no congresso”.
Tragicomédia foi a palavra escolhida tanto pelo jornal português Público quanto pelo argentino Página 12, da Argentina. A Al Jazeera, árabe, preferiu escolher a palavra hipocrisia para definir o processo. Enfim, veículos de imprensa de todo o planeta ressaltam a ilegitimidade e desproporcionalidade desse processo de impeachment.
O fato é que o governo Dilma Rousseff foi implacável no combate a corrupção, dando autonomia para a Polícia Federal, para a justiça, criando facilitadores para as investigações. Isso incomodou os aliados de Temer e Cunha, como o senador Romero Jucá, que chegou a ser empossado ministro e foi flagrado conspirando para acabar com a punição dos corruptos.
É de se ressaltar que a imprensa internacional já fez diversas manifestações mostrando espanto ao ver boa parte dos nossos grandes jornais e canais de televisão atuam como cabos eleitorais de um impeachment sem crime, contra uma pessoa honesta, apoiado por investigados por corrupção.
O golpe é também midiático, além de parlamentar e empresarial. Por isso é fundamental divulgarmos o que o mundo pensa dessa triste página de nossa história.
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DEPOIS DE REVELAR QUE TEMER ESTÁ SENDO DELATADO, NÚMERO 2 DA PGR RENUNCIA

:
Vice-procuradora da República, Ela Wiecko renunciou ao cargo depois de ter revelado que o presidente interino, Michel Temer, "está sendo delatado"; em entrevista concedida hoje, ela também classificou o processo de impeachment de Dilma Rousseff como "um golpe" e declarou que "tem muita gente dentro da instituição" que pensa como ela; com sua queda, abre-se uma crise no Ministério Público e a crise institucional brasileira sobe mais um degrau
30 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 17:54 // RECEBA O 247 NO TELEGRAM Telegram
247 - A vice-procuradora da República, Ela Wiecko, renunciou ao cargo depois de ter revelado que o presidente interino, Michel Temer, "está sendo delatado".
Em entrevista concedida hoje ao site da revista Veja, ela também classificou o processo de impeachment de Dilma Rousseff como "um golpe" e declarou que "tem muita gente dentro da instituição" que pensa como ela.
Recentemente, a vice de Rodrigo Janot virou notícia na imprensa por ter aparecido em um vídeo participando de um protesto a favor de Dilma em Portugal. Na entrevista, ela diz que estava de férias e participou como cidadã, não como procuradora.
Leia mais aqui.
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Redação Pragmatismo
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IMPEACHMENT05/MAY/2016 ÀS 15:00
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Erro de Anastasia pode anular impeachment no Senado

Erro do parecer apresentado pelo senador Antonio Anastasia favorável ao impeachment de Dilma Rousseff pode anular o processo no Senado Federal

anastasia impeachment comissão
Raimundo Lira (esq) e Antonio Anastasia (dir) na comissão do impeachment (Reuters)
por Alexandre Morais da Rosa*, Empório do Direito
O parecer apresentado pelo Senador Antonio Anastasia, do PSDB, encaminhando para o recebimento da acusação da Presidente Dilma Roussef, padece de um erro de trajeto que pode torná-lo imprestável, justamente porque:
1) Confunde julgamento administrativo com penal, convenientemente abraçando-se com a tese da analogia, da interpretação ampliada, da simples conveniência e oportunidade, buscando escapar da ausência – flagrante – de conduta típica. Invoca a Lei de Introdução ao Código Penal, especificamente na ausência de pena, mas esquece-se que o Supremo Tribunal Federal já declarou constitucional, pelo menos em tese, o art. 28 da Lei 11.343/06 (uso de drogas) em que não há sanção (reclusão ou detenção), embora discuta a legitimidade da criminalização (RE 635.659), bem assim que as disposições inseridas na Lei 1.079/50, deram-se pela Lei 10.28/2000, que trouxe alterações “penais”, expressamente indicando as administrativas no art. 5o (confira aqui).
2) Com isso, o relator (aqui) deixou de reconhecer as garantias penais – Não há crime sem lei anterior que a defina. Não há pena sem prévia cominação legal (Código Penal, art. 1º); Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória (Código Penal, art. 2º).
3) Se assim for, desnecessária seria a existência de tipicidade – descrição de conduta vedada em lei – para que o processo de impeachment possa ir adiante. Tanto assim, aliás, que o pedido inicial parte justamente da verificação de violação à regra de conduta.
4) Conforme já deixei assentado (aqui), o impeachment: É julgamento de Direito Penal e, portanto, munido das garantias do devido processo legal, dentre eles o da correlação entre acusação e decisão[1]. A decisão do Congresso deve guardar congruência entre a acusação e a decisão[2]. Não se trata de juízo final, em que se poderia julgar a presidente como pessoa, mas sim pela conduta imputada. Assim, distante das questões de conveniência e oportunismo[3].
5) Logo, se o julgamento escapa das garantias penais, por mecanismos retóricos, cabe ao Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, garantir a autonomia e eficácia do Direito Penal, especialmente da taxatividade e legalidade.
6) Independentemente da coloração partidária, então, a prevalecer a mesma lógica, um Ministro do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, poderia ser cassado pela conveniência e oportunidade do parlamento, sem a realização de conduta típica?
7) Vamos aguardar a manifestação do Supremo Tribunal Federal.
Notas e Referências
[1] TAVARES, Juarez; PRADO, Geraldo. O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos. Florianópolis: Empório do Direito, 2016, p. 11-66, especialmente “O processo de impeachment no Direito brasileiro”.
[2] NASSIF, Aramis. Sentença Penal: o desvendar de Themis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005; BISSOLI FILHO, Francisco. Linguagem e Criminalização. Curitiba: Juruá, 2011; VIEIRA LUIZ, Fernando. Teoria da Decisão Judicial: dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à Constituição de Lenio Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
[3] BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; SILVA, Diogo Bacha e; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal: História e Teoria Constitucional Brasileira. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
*Alexandre Morais da Rosa é Professor de Processo Penal da UFSC e do Curso de Direito da UNIVALI-SC (mestrado e doutorado). Doutor em Direito (UFPR). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Juiz de Direito (TJSC).
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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Flavio Bolsonaro passa mal em debate e pai impede ajuda de Jandira Feghali

Osorio e Jandira amparam Flavio Bolsonaro, que passou mal durante debate
Osorio e Jandira amparam Flavio Bolsonaro, que passou mal durante debate Foto: Reprodução
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Flavio Bolsonaro, candidato do PSC à prefeitura do Rio de Janeiro, passou mal durante o segundo bloco do debate realizado pela Band Rio. Carlos Osorio e Jandira Feghali ampararam o oponente, mas a candidata do PCdoB, que é médica, foi impedida por Jair Bolsonaro de prestar socorro.
A própria Jandira contou, através de sua conta no Twitter, que não pode socorrer Flavio.
Ao vivo, na volta do intervalo comercial, Jandira Feghali falou novamente sobre o incidente. Ela reiterou que, como médica, tinha intenção de ajudar o oponente nas urnas, mas não foi autorizada.
"Não gostaria de terminar essa resposta sem denunciar o que aconteceu no intervalo", disse Jandira. "O deputado Flavio Bolsonaro passou mal e eu me ofereci como médica para ajudá-lo. Mas o pai dele, Jair Bolsonaro, disse que ele não precisava dos meus cuidados".
A Band informou através do Facebook, logo após a volta do intervalo, que o candidato não voltaria para o fim do debate.
Bate-boca continuou no intervalo
O mal estar do candidato Flavio Bolsonaro causou alvoroço durante o intervalo comercial. Jandira e Jair Bolsonaro trocaram farpas cara a cara, como conta a colunista do EXTRA Berenice Seara.


Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/flavio-bolsonaro-passa-mal-em-debate-pai-impede-ajuda-de-jandira-feghali-19996703.html#ixzz4IR5ASyt5
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JOGO COMBINADO

Segunda testemunha dos golpistas desmascarada

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    dávilaD'Ávila: "Auxiliei, sim"O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) encurralou a segunda testemunha de acusação contra a presidenta Dilma Rousseff. Ele escancarou a parcialidade de Antônio Carlos D’Ávila Carvalho, ex-auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) — o mesmo que em depoimento à Comissão Especial do Impeachment (CEI), em 8 de junho passado, disse ter sentido “um frio na barriga” ao constatar irregularidades que teriam sido cometidas pelo governo Dilma Rousseff. A essas irregularidades ele deu o nome de “pedaladas fiscais”.
    O que Randolfe revelou ao plenário do Senado, porém, é bem diferente: D’Ávila, encarregado de dar o parecer sobre a representação feita pelo procurador Júlio Marcelo, auxiliou a elaboração dessa mesma representação. Durante a oitiva da testemunha, no julgamento do impeachment, na noite desta quinta-feira (25), o senador pôs a nu a clara trama que levou à elaboração da peça construída pelo procurador do Ministério Público de Contas do TCU.
    D’Ávila admitiu que Júlio Marcelo pediu seu auxílio na construção do que se transformou na principal peça de acusação contra a presidenta Dilma – a representação do TCU. “Conversei com ele, passei a ele alguns conceitos, Auxiliei sim”, confessou.
    Aí estava caracterizada a estranha “coincidência". Ele auxiliou na elaboração de um processo que, estranhamente, depois foi enviado justamente à área do TCU onde ele atuava. “Coincidentemente”, como anotou Randolfe, a representação caiu exatamente com D’Ávila para que ele desse o parecer.
    “Embora o processo apresentado por Júlio Marcelo devesse ter sido distribuído para a Secretaria da Fazenda do TCU, estranhamente foi distribuído para a Semag (Secretaria de Macroavaliação Governamental) onde atuava quem? O doutor Antônio Carlos D’Ávila”, disse um atônito Randolfe.
    “A testemunha admitiu aqui que subsidiou a representação. A mesma que foi julgada por ele”!, prosseguiu. Ao lado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) parecia não acreditar.
    “A distribuição do processo no TCU foi feita para assegurar que a representação caísse justamente nas mãos de D’Ávila e não para a secretaria de origem”, concluiu.
    Confrontado, D’Ávila Carvalho disse que não havia nada de estranho ou irregular em sua conduta. “Eu poderia ter representado; e não há nada de não republicano na minha conduta”, esquivou-se.
    Cardozo: “Fraude que colocou o País em cheque”
    O advogado de defesa da presidenta Dilma Rousseff declarou-se “estarrecido” com a conduta combinada dos dois servidores públicos. Afinal, o Ministério Público — que é parte no processo— pedir ajuda para elaborar uma peça justamente à autoridade que vai avaliar e dar parecer sobre essa peça “é o mesmo que um advogado pedir para um juiz que vai julgar um processo para ajudar na elaboração da petição inicial".
    Ele destacou que a conduta de D’Ávila e Júlio Marcelo fere os artigos 5º, 13º e 14º do Código de Ética do Tribunal de Contas, além da ação de Júlio Marcelo estar em desacordo com a Lei 8.112, que rege o funcionalismo público. Ele solicitou ao ministro Lewandowski, em caráter de urgência, as atas e notas taquigráficas da sessão para tomar as providências disciplinares e tipificadas cabíveis.
    “Juntos, eles formularam a tese das pedaladas, da operação de crédito que não houve. A tese fabricada para condenar Dilma. Formularam a fraude que colocou o Brasil em cheque”, denunciou.


    Giselle Chassot, Cyntia Campos e Catharine Rocha
    Mais nesta editoria: « Jorge Viana: “Alguns técnicos pensam que são deuses. Outros têm certeza”
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    AVIAÇÃO MILITAR

    VENEZUELA POSICIONA MÍSSEIS NA FRONTEIRA COM O BRASIL E GUIANA

    Caminhões flagrados carregavam mísseis S 125 Pechora, capazes de abater aeronaves em alta altitude

    THIAGO VINHOLES — 21 DE SETEMBRO DE 2015
    Caminhões com mísseis Buk foram vistos próximos da fronteira com o Brasil e Guiana (@DarioGraffo)
    Caminhões com mísseis Pechora foram vistos próximos da fronteira com o Brasil e Guiana (@DarioGraffo)
    Caminhões com lançadores de mísseis S 125 Pechora das forças armadas da Venezuela foram vistos nesse domingo (20) se movimentando na região sul do estado de Bolivar, que faz fronteira com o Brasil, via Roraima, e praticamente toda extensão da parte oeste de Guiana. Imagens dos veículos foram postadas no Twitter pelo usuário @DarioGraffe, um ativista estudantil.
    Veja também: os SUVs mais vendidos em 2016
    O governo venezuelano ainda não confirmou a movimentação dos veículos ou o motivo da suposta operação. O assunto pode estar relacionado a atual crise entre Venezuela e Guiana, que disputam áreas marítimas ricas em petróleo.
    E as força armadas bolivarianas da Venezuela estão com o treinamento em dia. Em março deste ano, um destacamento militar venezuelano realizou um treinamento com mísseis Pechora. As manobras foram realizadas em Apure, região sudoeste do país durante a operação “Escudo Soberano 2015”, que também envolveu a movimentação de caças F-16 e Su-30.
    O míssil Pechora, fabricado na Rússia, é antigo, sendo fabricado desde 1961 e ganhou notoriedade em combates no Oriente Médio, em especial contra aviões da força aérea de Israel.
    Para operar o artefato é necessário outros veículos de suporte, além do caminhão com a rampa de lançamento – duas no total. É preciso uma estação de radar móvel e outra que carrega mais mísseis, além de dezenas de soldados especializados. O míssil tem orientação inicial pela base em terra e termina seu trajeto por conta própria, utilizando um radar embarcado para alcançar o alvo aéreo com precisão.
    O Pechora tem alcance aproximado de 35 km e voa a mais  de 3.000 km/h. As forças armadas da Venezuela possuem um estoque pequeno desses mísseis, porém mais unidades já foram encomendadas.
    Os mísseis Buk podem derrubar aviões voando a mais de 20 mil metros de altitude (@DarioGraffo)
    Os mísseis Pechora podem derrubar aviões voando a  18 mil metros de altitude (@DarioGraffo)
    Venezuela em conflito
    Além da Guiana, o governo de Nicolas Maduro também está em tensão com a Colômbia. Os dois países discutem a autoridade de duas regiões fronteiriças. Recentemente, caças venezuelanos invadiram o espaço aéreo colombiano, provavelmente para testar os alarmes e radares do país vizinho.
    Um caça Su-30 da Venezuela também caiu nesta semana, após um surtida para supostamente interceptar um avião invasor colombiano. As causas do acidente com o avião militar ainda estão sendo analisadas.
    PALAVRAS-CHAVE:BRASILBUKGUIANAMÍSSIL ANTI-AÉREOTENSÃOVENEZUELA
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    quinta-feira, 25 de agosto de 2016

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    POLÍTICA

    Gleisi é humilhada por Lewandowski, que disse: “Quem preside aqui sou eu”

    Após o barraco patético protagonizado por Gleisi Hoffmann na sessão de hoje, no Senado, o presidente do STF acabou suspendendo a sessão por cinco minutos. No entanto, Gleisi soltou algumas pérolas e ouviu uma resposta humilhante de Lewandowski.
    “Sr . presidente, estamos aqui para contestar nosso direito de defesa. A presidente Dilma não pode ser prejudicada simplesmente porque o senador Renan Calheiros está com pressa de acabar logo com o processo de impeachment […] ele está colocando prazo devido a uma viagem que o presidente interino Michel Temer fará à China”, disse Gleisi.
    Ela escutou o  que não quis de Lewandowski:
    “Prezada senadora, ninguém aqui será prejudicado. Quem preside aqui sou eu e não o presidente Renan Calheiros. O STF está aqui justamente para dar lisura ao processo. QUEM PRESIDE AQUI SOU EU!”
    Parece que esta foi uma carteirada das boas.
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