SINDSBOR comemora pagamento de compensação salarial aos soldados da Borracha

SINDSBOR comemora pagamento de compensação salarial aos soldados da Borracha

O SINDSBOR (Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do estado de Rondônia) com base territorial nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Pará, enviou um ofício nº 50 para Presidente Nacional do INSS Senhora Elizete Belchior na data 19 de fevereiro e também para o Ministro da Previdência Social Eduardo Gabas oficio nº 51 pedindo agilidade no pagamento dos Soldados da Borracha no valor de R$ 25 mil.

O SINDSBOR comemora junto a todos os seus filiados os pagamentos das compensações salariais aos soldados da borracha, que começam a serem pagas a partir da primeira semana do mês de março.

A vitória se deu a partir de uma audiência realizada no dia 11/03/2013 na Corte Interamericana dos Direitos Humanos em Washington (EUA), onde membros da diretoria do SINDSBOR denunciaram o governo brasileiro sobre o descaso com os soldados da borracha.

Uma das pautas apresentadas pelo sindicato na audiência foi à equiparação do salário dos soldados da borracha, que hoje é pago no valor de R$ 1.500,00 ao mesmo ganho dos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial, que ganham R$ 5.068, 00, porém ainda está em curso no Tribunal Regional da 1ª Região em Brasília (DF) com o relator do projeto, desembargador Souza Prudente, que aguarda despacho para ser encaminhada a capital rondoniense, onde será julgada.

Segundo o vice-presidente do SINDSBOR, George Teles, “Carioca”, uma ação de violação dos direitos humanos e trabalho de escravidão na era Vargas está em trâmite, sendo está, que depois da causa ganha os herdeiros poderão ter direito aos valores a serem pagos.

“Carioca” fez questão de destacar que encaminhou no dia 26/01 de 2015 um ofício de nº 054, solicitando junto a presidente da República Dilma Rousseff e o Ministério dos Transportes o passe livre interestadual aos soldados da borracha que tem acima de 85 anos, que contribuíram ao esforço da 2º Guerra Mundial.

A diretoria do SINDSBOR destaca todo o empenho de sua diretoria em lutar pelos direitos de seus beneficiados e pede para aqueles, que tiverem alguma dúvida, ligar nos números 3224-2611 e 3224-5872 ou comparecer na sede do sindicato, na Avenida Farquar, nº 237 anexo ao Prédio do Relógio, para maiores esclarecimentos.

Fonte: SINDSBOR

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SINDSBOR comemora pagamento de compensação salarial aos soldados da Borracha

SINDSBOR comemora pagamento de compensação salarial aos soldados da Borracha

O SINDSBOR (Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do estado de Rondônia) com base territorial nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Pará, enviou um ofício nº 50 para Presidente Nacional do INSS Senhora Elizete Belchior na data 19 de fevereiro e também para o Ministro da Previdência Social Eduardo Gabas oficio nº 51 pedindo agilidade no pagamento dos Soldados da Borracha no valor de R$ 25 mil.

O SINDSBOR comemora junto a todos os seus filiados os pagamentos das compensações salariais aos soldados da borracha, que começam a serem pagas a partir da primeira semana do mês de março.

A vitória se deu a partir de uma audiência realizada no dia 11/03/2013 na Corte Interamericana dos Direitos Humanos em Washington (EUA), onde membros da diretoria do SINDSBOR denunciaram o governo brasileiro sobre o descaso com os soldados da borracha.

Uma das pautas apresentadas pelo sindicato na audiência foi à equiparação do salário dos soldados da borracha, que hoje é pago no valor de R$ 1.500,00 ao mesmo ganho dos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial, que ganham R$ 5.068, 00, porém ainda está em curso no Tribunal Regional da 1ª Região em Brasília (DF) com o relator do projeto, desembargador Souza Prudente, que aguarda despacho para ser encaminhada a capital rondoniense, onde será julgada.

Segundo o vice-presidente do SINDSBOR, George Teles, “Carioca”, uma ação de violação dos direitos humanos e trabalho de escravidão na era Vargas está em trâmite, sendo está, que depois da causa ganha os herdeiros poderão ter direito aos valores a serem pagos.

“Carioca” fez questão de destacar que encaminhou no dia 26/01 de 2015 um ofício de nº 054, solicitando junto a presidente da República Dilma Rousseff e o Ministério dos Transportes o passe livre interestadual aos soldados da borracha que tem acima de 85 anos, que contribuíram ao esforço da 2º Guerra Mundial.

A diretoria do SINDSBOR destaca todo o empenho de sua diretoria em lutar pelos direitos de seus beneficiados e pede para aqueles, que tiverem alguma dúvida, ligar nos números 3224-2611 e 3224-5872 ou comparecer na sede do sindicato, na Avenida Farquar, nº 237 anexo ao Prédio do Relógio, para maiores esclarecimentos.

Fonte: SINDSBOR

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Justiça para os Soldados da borracha

Soldado da Borracha Denúncia

Nosso objetivo é reunir todos os tipos de informações, documentos, fotos, textos, petições que possam contribuir com a luta em prol dos soldados da borracha. Você também pode nos ajudar!

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2015

Justiça para os Soldadod as 

Borracha  Saiu no último domingo (25.1.2015) uma máteria de autoria do jornalista Carlos Mendes no jornal Diário do Pará que trata sobre a AÇÃO CIVIL PÚBLICA promovida pela Defensoria Pública Estadual do Pará e Defensoria Pública da União no Pará em prol dos soldados da borracha.  

   

  A matéria é intitulada "Justiça para os Soldados da Borracha" e expõe de maneira clara os objetivos da ação de indenização, trás um quadro elucidativo com números utilizados nas pesquisas que fundamentam a petição e reforça a necessidade de discussão desta violação de Direitos Humanos.

  Agradeço ao jornalista Carlos Mendes pelo brilhantismo e clareza no texto.

SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2015

Matéria Blog Sem juízo - Marcelo Semer

....Defensorias querem resgatar direitos dos “soldados da borracha”....

 

  Vítimas de recrutamento ardiloso e negligência estatal, quase metade dos 60.000 trabalhadores pereceram na Amazônia

 

A Defensoria Pública da União no Pará e a Defensoria Pública do Estado do Pará ajuizaram conjuntamente, no último dia 10 de dezembro, AÇÃO CIVIL PÚBLICAvisando reparar uma injustiça histórica.

O Estado Brasileiro e o EUA arregimentaram cerca de 60 mil brasileiros, em sua maioria nordestinos para trabalharem como “soldados da borracha” -recrutados pelo aparato repressor do Estado Novo para trabalhar, como seringueiros, na região amazônica a fim de suprir as necessidades de borracha da máquina de guerra dos Aliados, bem como os nativos daquela região, os quais, atendendo a apelo do Governo brasileiro, contribuíram para esse esforço de guerra.

Por trás das falsas promessas de vida nova, havia um contrato de trabalho em condições análogas à de escravos e um ambiente permeado por doenças tropicais e animais hostis. Em razão disso, dizem os defensores, “quase metade desapareceu na selva ou morreu em razão das péssimas condições de transporte, do alojamento, dos surtos epidêmicos (malária, febre amarela, beribéri e icterícia), dos ataques dos animais e índios e da péssima alimentação”.  Até hoje, pouco se fez por essas pessoas e seus familiares.

A ACP pretende reconstruir o direito das vítimas desse recrutamento ardiloso, de condições de trabalho desumanas e de total abandono moral e material por várias décadas, os soldados da borracha sobreviventes e seus sucessores, especialmente a responsabilidade da União pela forma de arregimentação e negligência quanto a direitos e condições sanitárias.

Entre os pedidos das defensorias, estão o de que seja pago “indenização de, no mínimo, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para cada soldado da borracha (extensível aos dependentes); seja criada Comissão como objetivo reconstituir a verdade sobre os Soldados da Borracha; destinada reparação de 25 milhões de reais coletiva para fundos de Direitos Humanos e a construção de um memorial homenageando as vítimas.

Leia aqui a íntegra da ação 

 

 http://blog-sem-juizo.blogspot.com.br/

Matéria sobre os soldados da borracha na Folha de São Paulo

No último dia 5 de janeiro o jornal de circulação nacional Folha de São Paulo públicou em seu site uma matéria a respeito da longa espera que os soldados da borracha sofrem para receberem as suas indenizações.

A matéria intitulada "Soldados da Borracha da Amazônia na 2ª Guerra esperam indenizações trás os depoimentos deManuel Viriato que na época foi recrutado pelo Governo brasileiro aos 17 anos e nunca mais voltou à sua terra natal e de Manuel Ferreira Brito, natural do Amazonas, relata os sofrimentos enfrentados na selva.

Eis aqui o link: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/01/1570535-enviados-aos-seringais-da-amazonia-na-2-guerra-esperam-indenizacoes.shtml

Boa leitura!!!!

Marlene Bergamo/ Folhapress

 

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

Programa MAIS - RBA domingo 21.12.14

Neste próximo domingo(21.12)às 8h da manhã vai ao ar o Programa MAIS na TV RBA - Band, o jornalista Guilherme me recebeu para debater a Ação Civil Pública em favor dos soldados da borracha e as violações de Direitos Humanos sofridas ao longo dos anos.

Esta ação em parceria com a Defensoria Pública da União de Belém objetiva elevar a indenização concedida pelo Governo Federal através da Emenda Constitucional n.º78/2014 aos soldados da borracha e seus dependentes, a criação de um monumento, a digitalização dos documentos históricos contidos no Museu do Seringueiro no Acre, a criação da Comissão da Verdade do período do Estado Novo, a inclusão desta temática nos livros de História do Brasil e no plano curricular nacional da educação.

Não percam!

SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2014

DVD - Soldados da Borracha. Imperdível

Neste mês de dezembro foi lançado em DVD o documentário dirigido pelo cineasta César Garcia. Gravado no Acre com recursos do ETNODOC e produzido pela Modo Operante Produções. O DVD contém cenas extras  gravadas em Rio Branco, Xapuri e Plácido de Castro. Legendas em inglês, francês e espanhol. Inclui entrevista inédita com o historiador Marcos Vinicius Neves sobre o primeiro e o segundo ciclos da borracha na Amazônia.

Pedidos diretamente pelo site: R$ 20,00 + frete.

Ficou interessado?

 

Clique em http://modooperante.com.br/aprodutora.php

                   

Ação Civil Pública busca reparar violações aos direitos humanos dos soldados da borracha

 Belém, 11/12/2014 – Em busca do reconhecimento e da promoção dos direitos das vítimas da “saga dos soldados da borracha”, uma ação civil pública foi ajuizada, nessa quarta-feira (10), pela Defensoria Pública da União (DPU) no Pará juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Pará. Nessa data, comemora-se o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

 

Na ação, as instituições requerem da União o pagamento de indenização a todos os soldados da borracha (incluindo seus dependentes); a construção de monumento em homenagem àqueles que participaram da “Batalha da Borracha” e que foram mortos nos seringais; a inclusão do tema “Soldados da Borracha” nos livros de História do Brasil; a criação de comissão específica para reconstituir a história da repressão ilegal relacionada ao Estado Novo (1937-1945) para preservar a memória histórica e a construção pública da verdade sobre os soldados da borracha; entre outros.

 

Para o defensor público do Estado do Pará, Carlos Eduardo Barros da Silva, "acredito que a importância desta ação civil está na busca pela reparação do erro histórico do nosso país e no resgate da cidadania dos soldados da borracha sobreviventes, já que há muito tempo eles se sentem injustiçados e esquecidos pelas autoridades brasileiras".

 

Segundo o defensor público federal Francisco Eduardo Falconi de Andrade, “a atual situação dos Soldados da Borracha é de completo abandono. Toda a exploração, coisificação e humilhação por eles sofrida não foi capaz de sensibilizar os mandatários da nação e as maiorias parlamentares no sentido de implementar mudanças concretas para reversão da dura realidade enfrentada pelo grande contingente de flagelados”.

 

De acordo com Claudio Santos, defensor público-chefe da DPU no Pará, “é, sem dúvida, um momento institucional histórico: as Defensorias Públicas cumprindo seu mister constitucional de verdadeiro órgão de promoção de direitos humanos e, conseguintemente, participando efetivamente das decisões políticas do Estado Brasileiro, em uma questão de flagrante omissão do Estado até então”.

 

Soldados da borracha

Trabalhadores recrutados, em especial no Nordeste, pelo aparato repressor do Estado Novo para atuar como seringueiros na Região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial. O objetivo era suprir as necessidades de borracha da máquina de guerra dos aliados, bem como os nativos daquela região, os quais, atendendo a apelo do governo brasileiro, contribuíram para esse esforço de guerra. Os soldados foram vítimas de condições de trabalho desumanas e de abandono moral e material por várias décadas.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

SEXTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2014

No último dia 21 de outubro foi lançado pela Defensoria Pública do Estado do Pará o livro “A Proteção dos Direitos Fundamentais pela Defensoria Pública”, obra publicada em dois volumes pela editora LumenJuris, uma das maiores editoras jurídicas do Brasil.

Os dois livros reúnem artigos produzidos por 17 Defensores Públicos do Pará, que retratam a importância da atuação diária da Defensoria em todo o Estado, na busca pela concretização da cidadania.

Sou um dos autores e minha produção acadêmica tem como título "A memória histórica como um direito humano fundamental: o caso dos soldados da borracha." Meu texto aborda os seguintes temas: Justiça de Transição, Direito à memória e à verdade, a importância da criação da Comissão da Verdade referente ao período do Estado Novo (previsto no III Plano Nacional de Direitos Humanos) e faz um retrospecto histórico das violações de Direitos Humanos enfrentadas pelos soldados da borracha ao longo dos anos.  

Se você ficou interessado, o livro esta sendo vendido nas livrarias SARAIVA e no site da Editora LUMENJURIS. http://www.lumenjuris.com.br/

                                                                 RESUMO 

Panorama histórico acerca dos Soldados da Borracha, segmento social importante na história do nosso país e ao mesmo tempo tão excluído pela atual conjuntura política. Esta que ainda adota a posição do silêncio. Esquece o seu passado. Abandona os sobreviventes à própria sorte e relega suas histórias. A Batalha da Borracha caracterizou-se, pela grande migração, principalmente de nordestinos, para os seringais da Região Amazônica no início da década de 1940. Estes trabalhadores, recrutados/alistados pelos órgãos brasileiros oficiais da época, deixaram sua terra natal, abandonaram suas famílias, sua gente e suas vidas rumo ao “novo Eldorado brasileiro” e se submeteram ao desumano sistema de aviamento nos rincões amazônicos. Crendo na possibilidade de uma vida nova e em tempos vindouros. Promover o aprofundamento do estudo e do debate acerca do que é o Direito à Verdade e da Justiça Transicional, já que ambos possuem a utilidade e a capacidade de se tornarem um extraordinário mecanismo na busca e no alcance da reconciliação nacional, da consolidação da democracia brasileira e na recuperação da dignidade de pessoas ou grupos sociais vulneráveis na atualidade e que ainda vivem à margem da sociedade. Assim como, fomentar a importância do Direito à Memória e à Verdade como uma forma de se entender, através da História são alguns dos nossos objetivos. Bem como, evocar a saga dos soldados da borracha, contribuir na recuperação dessa recente memória na História brasileira, apresentar todas as graves violações de Direitos Humanos sofridas por essa gente com o passar dos anos, demonstrar o quanto é atual este tema e o quanto se torna imperioso ainda dedicar-se ao estudo desta importante participação do nosso país na Segunda Guerra Mundial, e assim, auxiliar na promoção e no fomento da discussão da imprescindível necessidade na preservação da memória histórica do Brasil por todos os seus cidadãos e atuais autoridades.

  

Palavras-chave: Soldados da borracha. Direito à Memória. Comissão da Verdade.