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Posted: 20 Sep 2013 12:14 PM PDT
 INSS visita pela primeira vez o Vale do Javari, no extremo Oeste do Estado do Amazonas.Foto: Edmar Chaperman - FunasaOs servidores irão inscrever os silvícolas que ainda não são segurados da Previdência Social, como segurados especiais (agricultores que produzem em regime de economia familiar, pescadores artesanais e indígenas que trabalham no campo, além de conjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos, desde que trabalhem com o grupo familiar), e conceder benefícios àqueles que já tiveram a oportunidade de se filiar ao INSS em alguma localidade da região. Segundo o gerente-executivo do INSS em Tefé, Erick Brunno, a concessão dos benefícios, nos 15 dias restantes, será realizada na Agência da Previdência Social (APS) Benjamin Constant (tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia), uma vez que na área das aldeias não é possível acessar a internet. Serão concedidos, basicamente, aposentadorias por idade, salário-maternidade e auxílio-doença. De acordo com o gerente da APS Benjamin Constant, João Carlos Santos de Almeida, o atendimento aos indígenas, in loco, evita que eles façam deslocamentos penosos em busca de direitos sociais. “A partir de agora, faremos um cronograma para que tenhamos uma programação anual de atendimento, já a partir de 2014”, ressalta o gerente. Aldeias e etnias - Serão visitadas 10 aldeias: Campinas e Pedro Lopes, da etnia Kulina; Lago Grande, Lago Tambaqui, Flores, Frutapão, Nova Esperança e Terrinha, da etnia Mayoruna; Irari e São Luis, da etnia Kanamary. O total de indígenas que mantêm contato com o “homem branco” é de 5.420, sendo que a ação do INSS e da Funai irá beneficiar, aproximadamente, mil pessoas. Segundo a Funai, o Vale do Javari possui aldeias com vários níveis de contato e reúne oito etnias distintas: Kanamary, Kulina Pano, Kulina Arawa, Marubo, Matis, Mayoruna (Matsés) e pequenos grupos de Korubo e Tsohom Djapá. É a região com a maior concentração de grupos ainda não contatados da Amazônia e do mundo. São 105 aldeias e 1.405 famílias. Vale do Javari - É uma das maiores reservas indígenas do Brasil. Está situado no Oeste do Estado do Amazonas, próximo á fronteira com o estado de Loreto, no Peru, e seu nome origina-se do Rio Javari, o mais importante da região. Este rio serviu como referência para a demarcação da fronteria entre o Peru e o Brasil, em 1851. Outros rios de destaque são Curuçá , Ituí, Itacoaí e Quixito. O total ocupado por áreas indígenas no Vale do Javari cobre 85.444,82 quilômetros quadrados, maior que a Áustria. Acesso dos servidores – Serão deslocados servidores de Brasília, Manaus, Tabatinga, Benjamin Constant e Tefé, entre médico, assistente social e técnicos do Seguro Social. A técnica do Seguro Social Maria Irene Dias Macedo (54), por exemplo, voará de Brasília a Manaus e, de lá, para a cidade de Tabatinga, na triplice fronteira. Em Tabatinga pegará um barco para o deslocamento até Benjamin Constant, onde toda a equipe será reunida. O gerente da APS Benjamin Constant, João Carlos Santos de Almeida, conta que, a partir daquele ponto, a equipe irá viajar 26 quilômetros, em estrada de terra, para embarcar em uma “voadeira”, típica da região. O percurso até a primeira aldeia dura seis horas. Segundo Irene Macedo, a orientação da Funai foi para que a equipe leve itens como moleton, camisas de manga comprida (por causa dos mosquitos), repelente, mosquiteiro, tênis, bota e, o mais importante, uma rede. Os servidores dormirão nas aldeias e a alimentação será à base de peixe e carne de caça. A realização do evento foi definida durante o I Seminário de Proteção e Promoção dos Direitos Sociais Indígenas, realizado no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Atalaia do Norte, município vizinho a Benjamin Constant, nos dias 1 e 2 de agosto deste ano. (José Eduardo Formosinho – ACS/SR-V) |
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Posted: 20 Sep 2013 11:14 AM PDT
De Boca do Acre (AM)- A Agência de Previdência Social (APS) Boca do Acre faz parte do Plano de Expansão da Rede criado pelo Ministério da
 População acompanhou na manhã desta sexta-feira(20) a inauguração da APS de Boca do Acre (AM).Foto: Celina Secco/ INSS/MT
Previdência com o objetivo de entregar à população 720 novas unidades de atendimento até o final de 2015. Ela é a quarta entregue no Amazonas, das 18 previstas para o estado. Já foram inauguradas as agências dos municípios de Autazes, Presidente Figueiredo e Lábrea. Até o final do ano, devem ser abertas mais duas: Iranduba e São Gabriel da Cachoeira.
A APS Boca do Acre possui quatro guichês de atendimento e duas salas – uma para perícia médica e outra para serviço social – com capacidadepara realizar uma média de 1.500 atendimentos mensais e 330 perícias no mesmo período. A nova agência foi construída dentro das normas de sinalização e acessibilidade, visando garantir a segurança indispensável aos cidadãos que se dirigem à unidade em busca de atendimento previdenciário.
Por mês, a APS Boca do Acre ficará responsável pelo pagamento de 3.775 benefícios, transferindo mensalmente R$ 2.653.746,99 para a economia da região. A maioria dos beneficiários é da previdência urbana (2.185 do total), o que corresponde a uma movimentação de R$ 1.685.741,37 para o pagamento desta clientela. A Agência vai funcionar na Rua BL 02, Lote 06, Quadra 36, Bairro Platô do Piquiá. O atendimento ao público será das 8 às 14 horas.
Investimento – Por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Governo Federal repassou para Boca do Acre, durante o ano de 2012, um total de R$ 11.192.313,25. Já a Previdência Social pagou, no mesmo período, R$ 22.704.908,00 em benefícios. A média mensal de repasses do FPM em 2012 foi de R$ 932,692,77, enquanto a dos repasses da Previdência chegou a R$ 1.892.075,66.
A Previdência Social investiu R$ 975.220,38 na construção da APS Boca do Acre. Para construir todas as agências do PEX no Amazonas estão sendo gastos R$ 17.269.885,27. Além da construção das novas agências, a Previdência está recuperando a rede já existente, com a realização de obras e reformas.(Ligia Borges e Roberto Homem)
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domingo, 22 de setembro de 2013
Ação especial do INSS leva servidores à selva
Contribuição da folha de agosto do empreendedor vence hoje (20
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Posted: 20 Sep 2013 07:11 AM PDT
[Audio clip: view full post to listen]
Tempo de áudio – 45seg LOC/REPÓRTER: Hoje é o último dia para que empreendedores individuais paguem a contribuição previdenciária referente ao mês de agosto. Após a data, será cobrada multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Os empreendedores individuais que tiverem com as contribuições em atraso devem acessar a agência eletrônica segurado, no site www.previdencia.gov.br. Lembrando que aqueles que possuem débitos anteriores a 2008, devem se dirigir a uma agência da Previdência Social para regularizar a situação. Para agendar atendimento na agência ou obter mais informações ligue 135. De Brasília, Rafael Toscano  |
O estado da Bahia ganha mais uma Agência da Previdência Social
Posted: 13 Sep 2013 11:55 AM PDT
De Camamu (BA) – A Previdência Social inaugura mais uma agência no Estado da Bahia e beneficia a população do recôncavo sul, região administrada pela Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santo Antônio de Jesus (BA). A mais nova Agência da Previdência Social na Bahia, instalada no município de Camamu (BA), na rua do Conselho, s/nº, favorece também aos moradores de Igrapiúna (BA). A solenidade de inauguração está marcada para esta sexta-feira (13), com a presença do superintendente regional Nordeste, João Maria Lopes.
A Agência da Previdência Social em Camamu foi construída de acordo com o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a
A abertura da agência em Camamu vai desafogar o atendimento previdenciário na agência do município vizinho de Taperoá (BA). Foto: Prefeitura de Camamu (BA)
criação de 720 unidades em todo o país, priorizando cidades com mais de 20 mil habitantes e que não possuem uma Agência da Previdência. Os moradores de Camamu e Igrapiúna, por exemplo, até então se deslocavam para Taperoá (BA) em busca dos serviços previdenciários, ás suas próprias custas.
A partir de agora, o fluxo de atendimento na Agência da Previdência Social em Taperoá fica mais rápido. Para se ter uma ideia, no mês de agosto passado, dos 287 benefícios concedidos em Taperoá, 25% são de cidadãos residentes em Camamu. Para o gerente-executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus, Gabriel Queiroz, a abertura de mais uma agência na região tende a melhorar, cada vez mais, o atendimento que a Previdência Social oferece ao cidadão brasileiro. “E o nosso papel é criar meios para que isso aconteça”.
A unidade entra em funcionamento na segunda-feira (16), das 7h30 às 13h30, para atendimento ao público, sob o comando da técnica do Seguro Social Flora Ubirajara Schrage, admitida em 2012, por concurso público, assim como os outros cinco integrantes da equipe. A nova Agência da Previdência Social oferece todos os serviços relacionados a benefícios e tem capacidade para realizar 400 perícias por mês. Com a abertura da Agência Camamu, a rede de atendimento da Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus passa a operar com 15 unidades.(Ivan Cláudio)
A Agência da Previdência Social em Camamu foi construída de acordo com o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a
A abertura da agência em Camamu vai desafogar o atendimento previdenciário na agência do município vizinho de Taperoá (BA). Foto: Prefeitura de Camamu (BA)A partir de agora, o fluxo de atendimento na Agência da Previdência Social em Taperoá fica mais rápido. Para se ter uma ideia, no mês de agosto passado, dos 287 benefícios concedidos em Taperoá, 25% são de cidadãos residentes em Camamu. Para o gerente-executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus, Gabriel Queiroz, a abertura de mais uma agência na região tende a melhorar, cada vez mais, o atendimento que a Previdência Social oferece ao cidadão brasileiro. “E o nosso papel é criar meios para que isso aconteça”.
A unidade entra em funcionamento na segunda-feira (16), das 7h30 às 13h30, para atendimento ao público, sob o comando da técnica do Seguro Social Flora Ubirajara Schrage, admitida em 2012, por concurso público, assim como os outros cinco integrantes da equipe. A nova Agência da Previdência Social oferece todos os serviços relacionados a benefícios e tem capacidade para realizar 400 perícias por mês. Com a abertura da Agência Camamu, a rede de atendimento da Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus passa a operar com 15 unidades.(Ivan Cláudio)
Operação da Força-Tarefa Previdenciária acaba com ação de grupo que falsificava documentos para obter benefícios do INSS
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Posted: 11 Sep 2013 10:46 AM PDT
A Força Tarefa Previdenciária, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e MPF, deflagrou a Operação Falso Chico, nesta quarta-feira(11), na Paraíba. A ação desarticulou uma quadrilha que atuava na concessão de benefícios previdenciários a partir da inserção de dados de documentos falsos nos sistemas do INSS. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.
As investigações iniciaram-se em meados de 2012. Foi verificado que o principal integrante da quadrilha e mentor intelectual das fraudes reside em João Pessoa, mas possui em Campina Grande o seu principal colaborador. Este último era responsável por cooptar pessoas para se apresentassem ao INSS portando os documentos falsos confeccionados pelo grupo. Também foi identificado que o outro integrante desta quadrilha era um servidor do Estado da Paraíba, responsável pela coleta e preenchimento de fichas de identificação civil, permitindo a falsificação de Carteiras de Identidade. De posse destes RG’s falsos, a quadrilha consegue os demais documentos necessários para a obtenção fraudulenta dos benefícios previdenciários. Até o momento foram identificados 30 benefícios fraudados pela quadrilha ao longo dos últimos 4 anos, que causaram um prejuízo total de R$ 725.250,00 aos cofres públicos. O nome da Operação é Falso Chico em razão de a maioria dos nomes falsos utilizados pelo grupo terem como prenome Francisco, a exemplo de Francisco Eudes, Francisco Fidelis, Francisco Oliveira, entre outros Chicos. |
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Posted: 11 Sep 2013 10:33 AM PDT
Na manhã desta terça-feira (11), a Polícia Federal, com o apoio do Setor de Inteligência do Ministério da Previdência Social e da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Barreiras, na Bahia, deflagrou a Operação Têmis, que tinha o objetivo de desarticular grupo criminoso que agia na região Oeste do Estado da Bahia praticando fraudes na obtenção de benefícios previdenciários.
Durante as investigações este ano, apurou-se que a organização criminosa, composta por advogados, por serventuária do Cartório de Registro Civil de Canápolis (BA), servidor público do INSS e agenciadores, todos atuando nos municípios baianos de Barreiras, Canápolis e Santana, agia, inicialmente, identificando os segurados rurais que haviam falecido já há algum tempo e cuja família não havia requerido a concessão de pensão por morte. De posse da relação, arregimentavam pessoas que se faziam passar por cônjuges desses segurados já falecidos. Posteriormente, com a colaboração de serventuários do Cartório de Registro Civil com funções Notariais de Canápolis, obtinham Certidões de Casamento ideologicamente falsas que eram utilizadas nos requerimentos de concessão de benefícios previdenciários, sempre da lavra de escritório de advocacia ligado ao grupo, e cujos procedimentos tramitavam nas Agências de Previdência Social de Santana e de Barreiras. A ação foi identificada por servidores da Agência da Previdência Social em Barreiras, que a denunciaram à Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR). Até o presente momento já foram identificados e suspensos 38 benefícios de pensão por morte concedidos de forma fraudulenta, que ensejaram, para a quadrilha, ganhos de R$30.000,00 a R$ 40.000,00 por benefícios, somente com a relação de pagamento de retroativos, totalizando o prejuízo de R$ 1.277,854, 00 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais) aos cofres públicos federais, no período compreendido entre 2010 e 2013. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva expedidos pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária em Barreiras. O preso após interrogado será encaminhado para sala de Estado-Maior da Policia Militar por contar com prerrogativa da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), onde ficara a disposição da Justiça Federal. Os servidores envolvidos serão indiciados nas penas do art. 171§ 3º (estelionato previdenciário) e art. 288 (formação de quadrilha), ambos do Código Penal Brasileiro. Para a execução da operação foram mobilizados cerca de quarenta policiais federais da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado da Bahia, com o deslocamento de efetivo de Salvador, Vitória da Conquista e Porto Seguro, além de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, que participaram das buscas nos endereços. O nome da Operação (Têmis) faz alusão à deusa grega guardião do juramento dos homens e da lei. |
Piracema leva pescadores a buscar direitos previdenciários
Piracema leva pescadores a buscar direitos previdenciários
Posted: 12 Sep 2013 01:32 PM PDT
Com a aproximação da piracema, os pescadores artesanais estão se mobilizando para buscar os seus direitos previdenciários. Eles podem se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na categoria de Segurados Especiais. Assim, usufruem dos benefícios e serviços previdenciários pagando apenas 2,3% sobre o valor bruto da comercialização da sua produção. A filiação previdenciária garante, ainda, o recebimento do Seguro Defeso (Ministério da Pesca e Aquicultura), para assegurar renda enquanto não é possível pescar.
A Piracema é o período de reprodução dos peixes, que ocorre entre os meses de outubro a fevereiro. Para que não haja problemas a esse
A filiação previdenciária garante, ainda, o recebimento do Seguro Defeso para garantir renda enquanto não é possível pescar. Divulgação Ministério da Pesca
processo, o Governo Federal estabelece o Período de Defeso, quando a pesca fica proibida. Portarias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) fixam os Períodos de Defeso nas diversas regiões do país e nas áreas marinha, continental e zonas de transição. Pescar durante a piracema é crime e o infrator pode pegar cadeia e pagar multa.Consulte aqui os Períodos de Defeso.
No município mineiro de Buritis, por exemplo, o aumento da demanda motivou o planejamento de ações especiais: técnicos da Agência da Previdência Social (APS) Buritis participarão das assembléias dos pescadores da região, nos dias 15 e 16 de setembro, quando farão levantamento para verificar a situação da categoria. Já no período de 17 de setembro a 4 de outubro, a APS irá realizar mutirão para atualizar o cadastro dos pescadores.
O gerente da APS Buritis, Mauro Antônio Gomes de Araújo, explica que no periodo da piracema os pescadores recebem o Seguro Defeso do Governo Federal. “Para estarem habilitados a receber este seguro, além de outras exigências, devem estar inscritos no INSS como segurados especiais, na atividade de pescador artesanal”
Em Buritis, a Colônia de Pescadores Z-11 reúne em torno de 1.400 pescadores. A sua abrangência, além de Buritis, engloba os municípios de Unai, Formoso, Arinos, Urucuia, Uruana de Minas, Riachinho e Sagarana. O gerente relata que “servidores da Secretaria da Pesca estiveram em Buritis, onde realizaram o cadastramento para habilitação do Seguro Defeso. Por este motivo, a APS Buritis está recebendo uma demanda acima do normal para a atualização do cadastro, o que motivou a realização do mutirão”. (José Eduardo Formosinho ACS/SR-V)buscar direitos previdenciários
A Piracema é o período de reprodução dos peixes, que ocorre entre os meses de outubro a fevereiro. Para que não haja problemas a esse
A filiação previdenciária garante, ainda, o recebimento do Seguro Defeso para garantir renda enquanto não é possível pescar. Divulgação Ministério da PescaNo município mineiro de Buritis, por exemplo, o aumento da demanda motivou o planejamento de ações especiais: técnicos da Agência da Previdência Social (APS) Buritis participarão das assembléias dos pescadores da região, nos dias 15 e 16 de setembro, quando farão levantamento para verificar a situação da categoria. Já no período de 17 de setembro a 4 de outubro, a APS irá realizar mutirão para atualizar o cadastro dos pescadores.
O gerente da APS Buritis, Mauro Antônio Gomes de Araújo, explica que no periodo da piracema os pescadores recebem o Seguro Defeso do Governo Federal. “Para estarem habilitados a receber este seguro, além de outras exigências, devem estar inscritos no INSS como segurados especiais, na atividade de pescador artesanal”
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