INSS visita pela primeira vez o Vale do Javari, no extremo Oeste do Estado do Amazonas.Foto: Edmar Chaperman - Funasa
Uma ação inédita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai levar servidores à selva amazônica, onde atenderão indígenas do Vale do Rio Javari, localizado no extremo Oeste do Estado do Amazonas, na fronteira com o Peru. A iniciativa, que conta com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), terá início nesta segunda-feira (23) e se estenderá por 30 dias, 15 dias dos quais no interior das aldeias. Esta é primeira vez que o INSS visita o Vale do Javari.
Os servidores irão inscrever os silvícolas que ainda não são segurados da Previdência Social, como segurados especiais (agricultores que produzem em regime de economia familiar, pescadores artesanais e indígenas que trabalham no campo, além de conjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos, desde que trabalhem com o grupo familiar), e conceder benefícios àqueles que já tiveram a oportunidade de se filiar ao INSS em alguma localidade da região.
Segundo o gerente-executivo do INSS em Tefé, Erick Brunno, a concessão dos benefícios, nos 15 dias restantes, será realizada na Agência da Previdência Social (APS) Benjamin Constant (tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia), uma vez que na área das aldeias não é possível acessar a internet. Serão concedidos, basicamente, aposentadorias por idade, salário-maternidade e auxílio-doença.
De acordo com o gerente da APS Benjamin Constant, João Carlos Santos de Almeida, o atendimento aos indígenas, in loco, evita que eles façam deslocamentos penosos em busca de direitos sociais. “A partir de agora, faremos um cronograma para que tenhamos uma programação anual de atendimento, já a partir de 2014”, ressalta o gerente.
Aldeias e etnias - Serão visitadas 10 aldeias: Campinas e Pedro Lopes, da etnia Kulina; Lago Grande, Lago Tambaqui, Flores, Frutapão, Nova Esperança e Terrinha, da etnia Mayoruna; Irari e São Luis, da etnia Kanamary. O total de indígenas que mantêm contato com o “homem branco” é de 5.420, sendo que a ação do INSS e da Funai irá beneficiar, aproximadamente, mil pessoas.
Segundo a Funai, o Vale do Javari possui aldeias com vários níveis de contato e reúne oito etnias distintas: Kanamary, Kulina Pano, Kulina Arawa, Marubo, Matis, Mayoruna (Matsés) e pequenos grupos de Korubo e Tsohom Djapá. É a região com a maior concentração de grupos ainda não contatados da Amazônia e do mundo. São 105 aldeias e 1.405 famílias.
Vale do Javari - É uma das maiores reservas indígenas do Brasil. Está situado no Oeste do Estado do Amazonas, próximo á fronteira com o estado de Loreto, no Peru, e seu nome origina-se do Rio Javari, o mais importante da região. Este rio serviu como referência para a demarcação da fronteria entre o Peru e o Brasil, em 1851. Outros rios de destaque são Curuçá , Ituí, Itacoaí e Quixito. O total ocupado por áreas indígenas no Vale do Javari cobre 85.444,82 quilômetros quadrados, maior que a Áustria.
Acesso dos servidores – Serão deslocados servidores de Brasília, Manaus, Tabatinga, Benjamin Constant e Tefé, entre médico, assistente social e técnicos do Seguro Social. A técnica do Seguro Social Maria Irene Dias Macedo (54), por exemplo, voará de Brasília a Manaus e, de lá, para a cidade de Tabatinga, na triplice fronteira. Em Tabatinga pegará um barco para o deslocamento até Benjamin Constant, onde toda a equipe será reunida.
O gerente da APS Benjamin Constant, João Carlos Santos de Almeida, conta que, a partir daquele ponto, a equipe irá viajar 26 quilômetros, em estrada de terra, para embarcar em uma “voadeira”, típica da região. O percurso até a primeira aldeia dura seis horas.
Segundo Irene Macedo, a orientação da Funai foi para que a equipe leve itens como moleton, camisas de manga comprida (por causa dos mosquitos), repelente, mosquiteiro, tênis, bota e, o mais importante, uma rede. Os servidores dormirão nas aldeias e a alimentação será à base de peixe e carne de caça.
A realização do evento foi definida durante o I Seminário de Proteção e Promoção dos Direitos Sociais Indígenas, realizado no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Atalaia do Norte, município vizinho a Benjamin Constant, nos dias 1 e 2 de agosto deste ano. (José Eduardo Formosinho – ACS/SR-V)
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