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quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Ouvidoria da Previdência Social completa 15 anos

Posted: 20 Aug 2013 03:03 PM PDT
Canal completa 15 anos com quase 2,5 milhões de manifestações registradas. Foto: Nicolas Gomes
“A Ouvidoria é um instrumento essencial, imprescindível, para o funcionamento das instituições republicanas. O trabalho é ‘espinhoso’, mas Ouvidoria é algo muito sério. É um dos principais canais que temos para ouvir a voz do cidadão, que, no nosso caso, é principalmente o segurado. As manifestações com o povo nas ruas serviram para reforçar ainda mais a importância desse canal e, no âmbito da Previdência, esse trabalho está sendo realizado”, afirmou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, na abertura da cerimônia de comemoração dos 15 anos da Ouvidoria-Geral da Previdência Social, em Brasília, realizada na tarde desta terça-feira (20).
Para o ministro, o trabalho da Ouvidoria assume especial importância para a Previdência Social, pois os segurados, grupo composto basicamente por cidadãos idosos, é uma população muito sensível e que merece o tratamento adequado. Além de demandar o comprometimento de todos os órgãos das quatro casas previdenciárias com o trabalho da Ouvidoria, o ministro colocou-se à disposição para fazer o que for preciso para que as tarefas cotidianas possam ser realizadas de forma ainda mais eficiente. Segundo Garibaldi Alves, o canal é uma das formas de demonstrar “o respeito que a Previdência tem com o segurado”.
As atividades da Ouvidoria têm sido “muito bem conduzidas”, afirmou o presidente do INSS, Lindolfo Sales. “ A Ouvidoria é a porta de entrada dos questionamentos e dúvidas que o cidadão tem sobre as atividades do INSS”, completou Sales.
É importante garantir os direitos que já estão previstos pela Constituição Federal, ressaltou José Eduardo Romão, ouvidor-geral da União. Para ele, o grande desafio das ouvidorias é criar canais efetivos para o exercício desses direitos. “Acreditamos que haverá um dia em que todo o cidadão será atendido, independentemente da demanda, por alguma das diversas ouvidorias do Brasil”, concluiu Romão.
Segundo o ouvidor-geral da Previdência Social, Francisco Assis Santos Mano Barreto, a Ouvidoria é o melhor canal para entender o que o cidadão
Autoridades celebram 15 anos da Ouvidoria. Foto: Nicolas Gomes
demanda e espera do serviço público. A busca pela melhoria no atendimento ao cidadão deve ser constante. “A interlocução entre o cidadão e o serviço prestado é a essência do nosso trabalho”, esclareceu o ouvidor, acrescentando que a ouvidoria serve como ‘termômetro’ do índice de satisfação do segurado. Para Mano Barreto, o grande mérito da ouvidoria é ter, nos últimos quinze anos, concedido resposta ao cidadão. “ Responder aos cidadãos em prazo ainda mais curto é o principal desafio atual”, afirmou.
A Ouvidoria-Geral da Previdência Social completa seus 15 anos com quase 2,5 milhões de manifestações registradas. Dessas, 98% foram solucionadas. O índice de resolutividade, que corresponde ao percentual de demandas que são resolvidas pela própria Ouvidoria, sem a necessidade de recorrer a outros órgãos das quatro casas previdenciárias, é de 54%. Apenas para 2013, estão previstas 195 mil novas manifestações.(Rafael Toscano)
Posted: 20 Aug 2013 12:36 PM PDT
Os depósitos da primeira parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social começam na próxima segunda-feira (26) juntamente com o pagamento da folha de agosto que segue até o dia 6 de setembro.  No total  são 26.196.031 de benefícios  creditados com o 13º salário, o que corresponde a um investimento de R$ 12.622.664.629,42 com o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina. A folha de agosto vai pagar 30.760.500 de benefícios o que corresponde a um investimento de R$  39.321.599.374,11. Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios do abono ocorre porque nem todos os segurados  têm direito a receber 13º.
A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra de R$ 3.604.178.940,04 na economia de São Paulo com o pagamento de 6.094.433 benefícios. Em Minas Gerais, o investimento foi de R$1.368.473.842,99 com o pagamento de 3.017.965 benefícios. Clique aqui e saiba quanto será o valor e a quantidade injetados na economia de cada estado com o pagamento do 13º.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Calendário- Os depósitos começam nesta segunda-feira para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, descontando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados,  a partir do dia 2 de setembro.
 Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Não recebem – Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,1 milhão de benefícios.
Histórico- A primeira antecipação do 13º dos aposentados do INSS foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo à reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia. (Ligia Borges e Silvia Pacheco).
Baixar Arquivo: Primeira Parcela 13º 2013 por estado

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